Direitos Autorais
DECLARAÇÃO DE USO LIVRE E DIREITOS AUTORAIS
PREÂMBULO
Nós, responsáveis pela tradução e publicação do Novo Testamento Logos – Tradução Evangélica Fiel ao Texto Grego (NTL-TEFTG), declaramos, diante de Deus e da comunidade cristã, que esta obra é fruto de oração, estudo diligente e zelo pelas Sagradas Escrituras, com fidelidade ao Texto Grego Tradicional (Textus Receptus), respeitando os princípios da fé cristã evangélica, com viés conservador, arminiano clássico e pentecostal.
I. NATUREZA DA OBRA E OBJETIVO
A presente tradução tem como objetivo principal fornecer ao povo de Deus uma versão bíblica acessível, teologicamente sólida, fiel ao texto grego tradicional e livre de compromissos comerciais ou doutrinários de editoras.
II. LICENÇA DE USO PÚBLICO E LIVRE
Nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais do Brasil), esta tradução é oferecida sob licença livre de uso público e irrestrito, nos seguintes termos:
1. Uso Irrestrito:
Qualquer pessoa física ou jurídica (igrejas, ministérios, editoras, instituições de ensino teológico, blogs, canal de vídeo ou áudio, etc.) está autorizada a utilizar, copiar, distribuir, imprimir e publicar a NTL-TEFTG, no todo ou em parte, sem necessidade de autorização prévia.
2. Vedações à Apropriação Indevida:
- É vedada a tentativa de apropriação dos direitos autorais sobre esta obra, seja através de registro de ISBN com autoria distinta, marca registrada ou qualquer forma de comercialização que restrinja o acesso gratuito ao texto.
- A obra não pode ser reivindicada como propriedade intelectual exclusiva por nenhum indivíduo, instituição ou editora. Os direitos autorais pertencem aos tradutores, que a licenciam para uso livre e irrestrito, conforme os termos desta declaração.
3. Condições para Publicação e Distribuição:
É permitido o uso em publicações impressas, digitais, vídeos, podcasts, cultos, escolas bíblicas, materiais devocionais ou acadêmicos, desde que:
- Seja mantida a integridade do texto (vedada a criação de obras derivadas sem autorização expressa dos titulares dos direitos autorais);
- Seja mencionada a fonte completa:
"Novo Testamento Logos – Tradução Evangélica Fiel ao Texto Grego (NTL-TEFTG), baseada no Textus Receptus. Direitos autorais reservados aos tradutores. Licença de uso livre e irrestrito conforme Declaração de Uso Livre (disponível Aqui)."
III. PROTEÇÃO CONTRA USO INDEVIDO
Esta declaração serve como instrumento de proteção jurídica e teológica da NTL-TEFTG. São consideradas violações passíveis de responsabilização cível, eclesiástica e judicial:
- Adulteração do Texto: Modificações que deturpem o conteúdo doutrinário original ou o propósito teológico da tradução;
- Apropriação de Autoria: Registro da obra em nome de terceiros, inclusive por meio de ISBN ou marca;
- Restrição ao Acesso Gratuito: Comercialização que implique exclusividade ou cobrança pelo acesso ao texto integral.
Observação: Os usuários são responsáveis por garantir que a utilização da NTL-TEFTG não distorça seu propósito teológico original.
IV. NOTA FINAL
Entendemos que a Palavra de Deus não é cativa, e que "de graça recebestes, de graça dai" (Mateus 10:8). A NTL-TEFTG é, portanto, um legado espiritual licenciado gratuitamente à Igreja de Cristo, preservando-se os direitos autorais dos tradutores para garantir sua integridade.
"E a palavra do Senhor crescia e se multiplicava." (Atos 12:24)
Em Cristo,
Os tradutores e colaboradores da NTL – Nova Tradução Logos
Data: 20 de Abril de 2025